A contabilidade ajuda os terapeutas a manterem seus negócios saudáveis e em crescimento. Portanto, não importa se você trabalha por conta própria ou tem uma empresa registrada, entender suas obrigações com impostos e finanças é muito importante. Assim, você evita problemas com a lei e também paga menos impostos.
Neste artigo, vamos começar falando sobre o que terapeutas autônomos precisam fazer logo de início. Depois, explicaremos por que pode ser vantajoso abrir um CNPJ para seu trabalho. Por último, vamos discutir os diferentes tipos de impostos, o que você pode descontar dos seus ganhos e outras questões específicas da contabilidade para quem trabalha com terapia.
1. O Terapeuta como Pessoa Física (Autônomo): Primeiros Passos e Obrigações
Veja todos os passos que você profissional autônomo precisará seguir para ter a sua contabilidade em dia.
Registro Profissional e Alvará
Antes de iniciar as atividades, o terapeuta deve verificar a necessidade de registro no conselho de classe correspondente à sua especialidade, como o CRP para psicólogos ou o CREFITO para fisioterapeutas. Além disso, é importante obter o alvará de funcionamento junto à prefeitura do município onde atuará, garantindo a legalidade do exercício profissional.
Emissão de Recibos
Todo serviço prestado deve ser formalizado por meio da emissão de recibos, que servirão como comprovantes de renda. Esses documentos são essenciais para a declaração do Imposto de Renda e para a comprovação de rendimentos perante instituições financeiras ou outros órgãos. (Manual do Carnê-Leão — Receita Federal – Portal Gov.br)
Livro Caixa e Carnê-Leão Ajuda na Contabilidade para Terapeutas
O Livro Caixa é uma ferramenta que permite ao profissional registrar todas as receitas e despesas relacionadas à atividade. Já o Carnê-Leão é o sistema utilizado para o recolhimento mensal do Imposto de Renda por profissionais autônomos que recebem de pessoas físicas. (Receita Saúde, Carnê-Leão e CNPJ? Tudo o que você precisa saber)
Despesas Dedutíveis no Livro Caixa:
- Aluguel do consultório
- Materiais de uso profissional
- Contas de telefone e internet
- Anuidades de conselhos de classe
- Participação em congressos e cursos
- Aquisição de livros técnicos
Essas despesas, quando devidamente comprovadas, podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, reduzindo o valor a ser pago. (Livro Caixa – Despesas dedutíveis da receita da atividade)
Contribuição ao INSS
O terapeuta autônomo se classifica como contribuinte individual e, portanto, precisa recolher mensalmente sua contribuição ao INSS. Assim, ele garante acesso a diversos benefícios, tais como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Além disso, a alíquota varia entre 11% e 20%, conforme o plano que ele escolher.
Imposto Sobre Serviços (ISS)
O ISS é um tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços. A alíquota varia conforme o município, geralmente entre 2% e 5%. É fundamental que o terapeuta se informe sobre as regras locais e realize o cadastro na prefeitura para o correto recolhimento do imposto. (O que é ISS? Quem deve Pagar esse Imposto? Saiba tudo Aqui)
2. A Transição para Pessoa Jurídica (PJ): Quando e Por Quê?
Antes de efetuar a transição de Profissional Liberal para Pessoa Jurídica você deverá considerar algumas questões tais como análise financeira, vantagens da formalização e possíveis desvantagens.
Assim vou detalhar cada tópico na sequência para te ajudar a tomar uma decisão.
Análise Financeira
A decisão de migrar de autônomo para pessoa jurídica deve ser baseada em uma análise financeira detalhada.
Em geral, quando o faturamento mensal ultrapassa determinado valor, a carga tributária como PJ pode ser mais vantajosa.
Por exemplo, enquanto o autônomo pode pagar até 27,5% de IRPF mais 20% de INSS, uma empresa optante pelo Simples Nacional pode ter alíquotas iniciais de 6%, dependendo do anexo e do Fator R.
Vantagens da Formalização
- Profissionalização da imagem: Ter um CNPJ transmite maior credibilidade aos clientes e parceiros.
- Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e): Facilita a formalização dos serviços prestados.
- Acesso a linhas de crédito empresariais: Bancos e instituições financeiras oferecem produtos específicos para empresas.
- Possibilidade de contratação de funcionários: A empresa pode expandir sua equipe conforme a demanda.
- Separação do patrimônio pessoal e empresarial: Reduz riscos financeiros pessoais em caso de problemas na empresa. (Tributação para psicólogos e terapeutas: quando vale a pena ter um …)
Desvantagens e Custos Iniciais
- Burocracia inicial: Processo de abertura de empresa envolve diversas etapas e registros.
- Custos fixos mensais: Despesas com contabilidade, taxas e pró-labore devem ser consideradas. (Tributação para Psicólogos: Um Guia Completo para Profissionais …)
3. O Terapeuta como Pessoa Jurídica (PJ): Opções e Obrigações
Tipos de Empresa
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite a constituição de empresa com apenas um sócio, protegendo o patrimônio pessoal.
- Empresário Individual (EI): O empresário responde com seu patrimônio pessoal pelas obrigações da empresa.
- Sociedade Simples: Indicada para profissionais que desejam atuar em conjunto, como em clínicas multidisciplinares.
Regimes Tributários
Simples Nacional
Regime simplificado que unifica tributos federais, estaduais e municipais. As alíquotas variam conforme o anexo e o Fator R. (Como funciona o Simples Nacional para psicólogo?)
Fator R
É a relação entre a folha de pagamento e a receita bruta dos últimos 12 meses. Se a folha representar 28% ou mais da receita, a empresa pode se enquadrar no Anexo III, com alíquotas menores. Caso contrário, será enquadrada no Anexo V, com alíquotas mais altas. (O que é? e como calcular o fator R nos anexos III e V – Contabilizei, Fator R no Simples Nacional, o que é e como calcular?)
Lucro Presumido
Indicado para empresas com faturamento mais elevado. O governo presume a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, e, além disso, estabelece alíquotas de PIS e COFINS mais elevadas quando comparadas ao Simples Nacional. (Fator R no Simples Nacional, o que é e como calcular?)
Lucro Real
Geralmente não é vantajoso para terapeutas iniciantes ou de pequeno porte, pois exige escrituração contábil completa e apuração do lucro real.
Obrigações Acessórias da PJ
- Emissão de NFS-e: Obrigatória para formalizar os serviços prestados.
- Escrituração Contábil e Fiscal: Registro de todas as operações financeiras da empresa.
- Declarações mensais e anuais: Como DEFIS, DCTF, EFD-Reinf, eSocial, entre outras.
- Pró-labore: Remuneração dos sócios, sujeita a INSS e IRPF.
- Distribuição de Lucros: Isenta de impostos, desde que a contabilidade esteja regular.
4. Dúvidas Frequentes e Pontos de Atenção Específicos
- Recebimentos via planos de saúde: Devem ser registrados como receita e tributados conforme o regime adotado.
- Terapia online: A tributação segue as mesmas regras da presencial; o ISS deve ser recolhido no município do estabelecimento do profissional.
- Uso de conta pessoal para movimentar dinheiro da clínica: Desaconselhável, pois mistura patrimônio pessoal e empresarial, dificultando a gestão financeira e a contabilidade.
- Comprovação de renda: Pode ser feita por meio de recibos, notas fiscais e declarações de Imposto de Renda.
- Custos com supervisão clínica: Podem ser deduzidos como despesas operacionais, desde que relacionados à atividade profissional.
- Realização de workshops e cursos: A receita deve ser registrada e tributada conforme o regime da empresa.
- DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde): Obrigatória para pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, incluindo terapeutas. (Contabilidade para psicólogos: Quais impostos precisam ser pagos?, Declaração de Imposto de Renda – CFO)
5. A Importância da Assessoria Contábil Especializada
Uma assessoria contábil que entende do mundo dos terapeutas realmente faz a diferença. Com esse apoio, você consegue cumprir suas obrigações com os impostos, pagar menos tributos e, principalmente, dedicar mais tempo aos seus pacientes.
A Sempar Contábil oferece justamente esse tipo de ajuda personalizada. Primeiro, eles podem auxiliar você a abrir seu CNPJ. Depois, elaboram um planejamento para reduzir seus impostos. Por fim, ajudam a organizar as finanças do seu consultório para que tudo funcione melhor.
Contabilidade Para Terapeutas é Com a Sempar
Organizar bem a contabilidade ajuda muito os terapeutas a terem sucesso e um negócio duradouro.
No começo, quando você trabalha como autônomo, já precisa entender suas obrigações com impostos. Depois, ao registrar uma empresa, deve conhecer as diferentes opções de tributação e os benefícios de cada uma.
Por isso, contratar uma assessoria de contabilidade especializada, como a Sempar Contábil, é uma decisão inteligente. Assim, você garante que está cumprindo todas as leis, paga menos impostos e, principalmente, consegue focar totalmente no que realmente importa: cuidar bem dos seus pacientes.Tentar novamente